Processo físico

PEC/0007.5/2004

Altera a redação do art. 70, da Constituição do Estado. (viagem do Governador e do Vice-Governador) Subemenda Substitutiva Global

Entrada 10/11/2004
Autoria Francisco de Assis Kuster e outros
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.341, de 10/11/2004

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    11/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    11/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    11/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    09/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    09/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    09/12/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    15/12/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2005

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Vânio dos Santos

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    09/03/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 33ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    18/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    18/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    18/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Ordinária

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Emenda Constitucional n. 041/05

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.648

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.431

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.435, de 10/06/05

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/06/2005

    Coordenadoria de Documentação