Processo físico

PDL/0009.1/2004

Concede licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 02 e 15 de novembro)

Entrada 26/10/2004
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.340, de 09/11/2004

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Provicencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.255/2004

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.337

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.507

    28/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

    26/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MSG/00599/2004

  • Leitura no Expediente

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    26/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/0009/2004

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente