Processo físico

PDL/0006.9/2020

Altera o § 5º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".

Entrada 25/08/2020
Autoria Sargento Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.690, de 25/8/2020

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    27/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    27/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    01/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    01/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    02/09/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    02/09/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    02/09/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    02/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária

    02/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 61ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.700, de 9/9/2020

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.334, de 4/9/2020

    08/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.349, de 9/9/2020

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.700, de 9/9/2020

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2020

    Coordenadoria de Documentação