Processo físico
Altera o § 5º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".
| Entrada | 25/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.690, de 25/8/2020
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
27/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
27/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
01/09/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
01/09/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
01/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
01/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
02/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
02/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
02/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 61ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.700, de 9/9/2020
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo n° 18.334, de 4/9/2020
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.349, de 9/9/2020
09/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.700, de 9/9/2020
09/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2020
Coordenadoria de Documentação