Processo físico

PDL/0004.7/2020

Altera o Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".

Entrada 14/04/2020
Autoria Sargento Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.616, de 15/04/20

    14/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    21/04/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    21/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    19/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    19/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    20/05/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    10/06/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    01/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.670, de 28/7/2020

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo nº 18.333, de 09/07/2020

    09/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.662, de 13/7/2020

    14/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.308, de 13/7/2020

    14/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/08/2020

    Coordenadoria de Documentação