Processo físico
Altera o Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".
| Entrada | 14/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.616, de 15/04/20
14/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
21/04/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
21/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
11/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
19/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
19/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
20/05/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
10/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
10/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.670, de 28/7/2020
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo nº 18.333, de 09/07/2020
09/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.662, de 13/7/2020
14/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.308, de 13/7/2020
14/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/08/2020
Coordenadoria de Documentação