Processo físico

PDL/0004.7/2005

Concede licença ao Governador do Estado para ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 08 e 16 de abril)

Entrada 05/04/2005
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.401, de 31/03/2005

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.259/2005

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.405

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.405, de 06/04/05

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.614

    08/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MSG/00839/2005

  • Leitura no Expediente

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.401, de 31/03/2005

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    31/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    31/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    05/04/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/004/05

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente