Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ES- TADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGR AMA BRASIL CRIANCA CIDADA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N 909, DE 22 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
| Entrada | 10/07/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
11/07/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.670
19/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa