Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 834, DE 02 DE MAIO DE 1996.
| Entrada | 08/07/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
08/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
08/07/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
12/08/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
11/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
11/10/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa