Processo físico

PD/0554.0/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS ENTRE A SECRE TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 819, DE 22 DE ABRIL DE 1996.

Entrada 03/07/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    03/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    12/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/10/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    10/10/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.492

    21/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0434.4/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    18/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/06/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa