Processo físico

PD/0425.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 062, 079, 135 E 143/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 03 E 22 DE MAIO, 06 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, AS ASSOCIA- COES: DOS PRODUTORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA, JOINVILLE; PRODUTORES DE TERRA VIVA - APROVETI, DE ORLEANS; DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS; CATARINENSE DOS CRIADORES DE GADO PARDO SUICO, DE LAGES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 269, DE 10 DE A- GOSTO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE AGRICULTURA

Entrada 22/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    22/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    25/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CA

    12/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    23/10/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.516

    04/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0445.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI

    31/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa