Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10027/96 - RIQUEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPOR- TES E TERMINAIS, DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 06/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Recebido
10/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell
12/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/04/1998
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
29/04/1998
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente
Aprovado - Providencie-se
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo n° 18.087
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente
Nenhuma tramitação.