Processo físico

PD/0229.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6295/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 6296/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 6297/96 - NUCLEO DE EDUCACAO ALTERNATIVA MADRE PAULINA - SAO JOSE; 6298/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS E 6299/96 - CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 06/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Recebido

    17/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Vanderlei Rosso

    22/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/10/1997

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    01/10/1997

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando autorização para entrada na Ordem do Dia

    14/11/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.003

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: TC/0344.3/1997

Nenhuma tramitação.