Processo físico

PD/0226.0/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 19405/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO FRANCISCO XAVIER BRACO DO NORTE; 19407/96 - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A AREA SOCIAL - CURITIBANOS E 19409/96 - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 06/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Recebido

    17/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Vanderlei Rosso

    22/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/10/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/10/1997

    Coordenadoria das Comissões

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/10/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    29/10/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 17.978

    05/11/1997

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: TC/0333.7/1997

Nenhuma tramitação.