Processo físico

PD/0225.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2991/96 - ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM - FLORIANOPOLIS; 2993/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BARRA DA LAGOA - FLORIANOPOLIS; 3000/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA - GARUVA; 3001/96 - ASILO DOM BOSCO - ITAJAI E 3002/96 - ASSOCIACAO CRISTA DA FAZENDA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 06/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Recebido

    17/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell

    22/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/10/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/12/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    09/12/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.054

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: TC/0328.7/1997

Nenhuma tramitação.