Processo físico

PD/0173.6/1993

PROC. N. CO-11.191/09. ASS.: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS + DOL. INT.: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA. ORIEM: SS.

Entrada 22/01/1993
Autoria Tribunal de Contas do Estado
Procedência Externa
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • ENCAMINHADO A CCL

    16/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/10/1997

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    03/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    08/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: OF/0007.8/1993
  • ARQUIVADO

    31/12/1840

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI

    20/10/1997

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa