Processo físico

PCL/00161/2009

Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 14.850, de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e estabelece outras providências.

Entrada 11/11/2009
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.108, de 10/11/09

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.952/09 - Promulgada

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.729, de 12/11/09

    17/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.110, de 13/11/09

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/11/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/11/2009

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00161/2009

  • Lido no Expediente

    20/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    22/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    22/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    26/10/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

    03/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 101ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    05/11/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    10/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PCL/00161/09

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente