Processo físico
Institui o "Auxílio Reação", voltado ao atendimento das unidades familiares atingidas pelos desastres ocorridos no Estado de Santa Catarina a partir do dia 19 de novembro de 2008 e estabelece outras providências.
| Entrada | 30/12/2008 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Finanças e Tributação |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.990, de 03/02/09
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 2ª Sessão 1ª Convocação Extra. - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Convocação Extraordinária - Providencie-se
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.714/08
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.606, de 31/12/08
12/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.518, de 31/12/08
12/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.990, de 03/02/09
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.981, de 17/12/08
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
17/12/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/12/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
29/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
29/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 1ª Sessão 1ª Convocação Extra. - Encaminhe-se à CCJ
29/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
29/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
29/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
29/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado no Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória n. 00148/08
30/12/2008
Coordenadoria de Expediente