Processo físico

PC/0018.7/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 018/2000, DE PROCE- DENCIA DO DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI, QUE ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 15 DE MAIO DE 1997, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 161, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E 194, DE 10 DE MAIO DE 2000.

Entrada 03/10/2000
Autoria ONOFRE SANTO AGOSTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/10/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    10/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/10/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/10/2000

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO PARECER FAVORAVEL

    25/10/2000

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    25/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    25/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    31/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    31/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    01/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    01/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    07/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    07/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    14/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA 14/11/2000

    14/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    21/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    21/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    22/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE - REDACAO FINAL

    22/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    05/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 859

    27/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00859/2000

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/02/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/02/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/02/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/02/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/02/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    27/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.

    28/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO POR 15 VOTOS SIM E 14 VOTOS NAO - PROVIDENCIE-SE

    28/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/99/01

    03/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    04/04/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa