Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Desportos Universitários.
| Entrada | 26/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.515, de 27/9/2019
27/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
03/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon
15/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
12/12/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/12/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon
29/09/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
17/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
17/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
17/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
17/11/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator João Amin
25/02/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
16/03/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0090.8/2021
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente