Processo físico

OF./0580.6/2011

Solicita a alteração da Lei nº 3.821, de 1966, que declara de utilidade pública o Instituto de Ensino a Assistência Social, de Videira.

Entrada 17/08/2011
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.320, de 18/08/11

    18/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    19/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    30/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    23/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    25/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Foram desentranhadas desses autos as fls. 03 a 09, 24 a 52, 55 a 56 para instruir o PL./0175/2012

    17/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/05/2012

    Coordenadoria de Documentação