Processo físico

OF./0538.4/2011

Solicita a alteração da Lei nº 5.035, de 1974, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial e Hospitalar de Palmitos.

Entrada 13/07/2011
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.316, de 09/08/11

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/08/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/10/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constiruição e Justiça

    20/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0478/11

    25/10/2011

    Coordenadoria de Expediente