Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Promocional do Menor Trabalhador, de Florianópolis.
| Entrada | 12/07/2018 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/07/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.306, de 13/07/18
12/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
02/08/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
02/08/2018
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
05/11/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 0276.5/2018
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente