Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Futsal, de Florianópolis.
| Entrada | 05/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.454, de 7/06/2019
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
13/06/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
13/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
14/06/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/07/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
06/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
06/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
31/10/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 415.9/2019
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente