Processo físico

OF./0046.0/2019

Solicita a revogação da Lei que declara de utilidade pública a Associação Vale do Canoinhas (SAVC), de Canoinhas.

Entrada 10/04/2019
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.421, de 11/04/2019

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    27/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 178.4/2019

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquivado

    06/06/2019

    Coordenadoria de Expediente