Processo físico

OF./0008.5/2005

Encaminha cópia dos relatórios e da decisão referente ao Edital de Concorrência n. 017/2004 da Administração do Porto de São Francisco do Sul. (obras de recuperação e reforço dos berços 102 e 103 do cais acostável do Porto)

Entrada 17/02/2005
Autoria Tribunal de Contas do Estado
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.386, de 24/02/2005

    01/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    04/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    04/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    07/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao arquivamento

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Justiça

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas cópia do Parecer exarado pela CCJ, através do OF/125/05

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    01/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/04/2005

    Coordenadoria de Documentação