Processo físico

OF./0002.0/2005

Encaminha cópia de processos movidos contra a empresa Loja de Móveis Senen Ltda., de Blumenau, para atendimento ao que dispõe o art. 32 da Lei n. 10.789, de 1998.

Entrada 17/02/2005
Autoria Procuradoria Geral do Estado
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    22/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    16/03/2005

    Coordenadoria de Informática

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    28/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor cópia do Parecer da Comissão de Justiça através do OF/316/05

    09/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/07/2005

    Coordenadoria de Documentação