Processo físico
PROC. N. R-22649/37. RECURSO DO PROC. N. DN-01500/29, INTERPOSTO PELO SR. MARIO EDMUNDO JARDIM LOBO. ORIGEM: SANTUR. (RECOLHIMENTO DA MULTA DE R$ 398,25, APLICADA AO SR. MARIO EDMUNDO JARDIM LOBO - EX-DIRETOR PRESIDENTE DA SANTUR - PELO TRIBUNAL PLENO, EM SESSAO DE 03.08.93. ====================================================================== (JUNTO DESTE OFICIO, SEGUEM OS OF 45/94 E OF 54/93)
| Entrada | 11/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF.091/96
26/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CFC
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/04/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
01/11/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CFC
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/1995
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/03/1996
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
19/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DESARQUIVADO ATRAVES DO OF. N. 262/97 DO DEP. JAIME MANTELLI
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FISCALIZACAO
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/06/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE RECEBIDO
18/06/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DOCUMENTACAO
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa