Processo físico

MSV/01794/2002

Veto total ao PL/0249/01, de procedência do Deputado Volnei Morastoni, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Fitoterapia e Plantas Medicinais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 06/08/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 65ª Sessão Ordinária

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 67ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 4 votos Não, e 2 - Providencie-se

    07/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo

    12/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.386/2002 - Promulgada

    16/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.014

    20/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.973

    20/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2002

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MSV/1794.2/2002

Nenhuma tramitação.