Processo físico

MSV/01466/2014

Veto Total ao PL./0043/2014, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa da Polenta e do Queijo do Município de Lindóia do Sul.

Entrada 11/06/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.703, de 18/06/14

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    16/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    17/06/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 99ª Sessão Ordinária

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    06/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária

    13/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 105ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 23 votos Não, e 0 - Providencie-se

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Ofício/GP/DL/0507, de 19/11/14

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.486, de 24/11/14

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a REJEIÇÂO do Veto , através do Of.n. GP/DL/0513/2014, de 24/11/14

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.759, de 26/11/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.952, de 26/11/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/12/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/12/2014

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0043.1/2014

  • Lido no Expediente

    11/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.662, de 12/03/14

    11/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Marcos Vieira

    12/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    12/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    10/04/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    15/04/2014

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    22/04/2014

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    06/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

    08/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.214/14

    20/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.692, de 15/05/14

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1466/2014

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente