Processo físico

MSV/00536/2012

Veto parcial ao PL./0561/11, de procedência do Deputado Dirceu Dresch e outro(s), que institui o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no Estado de Santa Catarina.

Entrada 21/03/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.396, de 29/03/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/04/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/04/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 31ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0201/2012, de 16/04/12

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2012

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0561.7/2011

  • Lido no Expediente

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.367, de 08/12/11

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    12/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    12/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Altair Guidi

    13/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Guidi

    13/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Altair Guidi

  • Recebido

    14/12/2011

    Gabinete Dep. Altair Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    15/02/2012

    Gabinete Dep. Altair Guidi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Altair Guidi FAVORÁVEL

    15/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária

    28/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Ordinária

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 069, de 06/03/12

    06/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.786, de 19/03/12

    06/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.388, de 08/03/12

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 0536/12

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.296, de 20/03/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente