Processo físico
Veto Parcial ao PL/275/03, de procedência Governamental, que aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e adota outras providências.
| Entrada | 17/02/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/02/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/02/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 5.234, de 17/02/2004
18/02/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
04/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por decurso de Prazo
16/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/03/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
16/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 13ª Sessão Ordinária
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 14ª Sessão Ordinária
18/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 15ª Sessão Ordinária
24/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 16ª Sessão Ordinária
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 17ª Sessão Ordinária por 6 votos Sim, 26 votos Não, e 1 - Providencie-se
30/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo
13/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Promulgada parte(s) da Lei nº 12.871/2004
19/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n° 5.263
19/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.380
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Leitura no Expediente
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
04/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/09/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
04/09/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
10/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)
10/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/12/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 101 Sessão Ordinária
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
11/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
29/12/2003
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/01/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
05/01/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.871/2004
16/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.316
16/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n° 280/04
17/02/2004
Coordenadoria de Expediente