Processo físico

MSV/00217/2015

Veto Parcial ao PL/0245/2015, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 10/09/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    10/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 6.885, de 11/09/2015

    10/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    11/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    11/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    22/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 79ª Sessão Ordinária por 26 Sim, 0 Não e 0 Abstenção

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. n° GP/DL/0488/2016, de 27/07/2016

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/08/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/08/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/08/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/08/2016

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0245.9/2015

  • Lido no Expediente

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.847, de 01/07/15

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    02/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    02/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    02/07/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/07/2015

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

    22/07/2015

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente

    22/07/2015

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    22/07/2015

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    07/08/2015

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde

  • Recebido

    07/08/2015

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL

    07/08/2015

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/08/2015

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/08/2015

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2015

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    13/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.875, de 20/08/2015

    20/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°472/15

    25/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.694, de 09/09/2015

    10/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.140, de 10/09/2015

    10/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 0217/2015

    10/09/2015

    Coordenadoria de Expediente