Processo físico

MPV/00207/2016

Altera o art. 2° da Lei n° 16.968, de 2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais. --------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 045-DL/16 - Prorroga prazo

Entrada 13/09/2016
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    20/10/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    10/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 106ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    21/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    21/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    21/11/2016

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/12/2016

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    07/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    07/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    07/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    07/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    07/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/00207/2016

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00207/2016

  • Autuado

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.079, de 13/12/2016

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.085, de 21/12/2016

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 737/2016, de 14/12/2016

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.056, de 21/12/2016

    02/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.448, de 30/12/2016

    02/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/02/2017

    Coordenadoria de Documentação