Processo físico

MPV/00137/2007

Altera dispositivos da Lei nº 13.335, de 2005, alterada pela Lei nº 13.545, de 2005, e estabelece outras providências. (SC- PARCERIAS S/A)

Entrada 01/08/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.755, de 01/08/07

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    02/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    02/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    02/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Publicado no Diário Oficial n. 18.159, de 09/07/2007

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Joares Ponticelli

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Pedro Uczai

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Pedro Baldissera

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00137/2007

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.763, de 13/08/07

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Promulgada n. 14.081, de 08/08/07

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.181, de 08/08/07

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.760, de 08/08/07

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.763, de 13/08/07

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/08/2007

    Coordenadoria de Documentação