Processo físico
Dispõe sobre cargos e carreiras do magistério público estadual institui nova sistemática de vencimentos e estabelece outras providências.
| Entrada | 08/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/01/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO EM PLENARIO COM 16 VOTOS SIM E 20 VOTOS NAO
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO DO OFICIO 0002/95 AO GOVERNADOR
19/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa