Processo físico

MOC/0542.7/2020

Manifestando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, apoio pela tramitação prioritária e pela aprovação do PL 5.163/2020, de autoria do Dep. Federal Eduardo Bolsonaro.

Entrada 23/11/2020
Autoria Jessé Lopes
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    24/11/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    24/11/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    24/11/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    08/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/03/2024

    Coordenadoria de Documentação