Processo físico

MOC/0360.3/2021

Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT pela liberação da margem de domínio, ao longo das rodovias catarinenses, para que os municípios possam construir vias de chão para tráfego de tratores e máquinas agrícolas.

Entrada 19/05/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    20/05/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    20/05/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária

    20/05/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000010410-5

    03/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2021

    Coordenadoria de Documentação