Processo físico

MOC/0085.3/2018

Manifestando ao Ministro das Cidades, apelo pela revogação do art. 4º da resolução Nº 563, de 25 de novembro de 2015, que "dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante".

Entrada 17/04/2018
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    17/04/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    17/04/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 30ª Sessão Ordinária

    17/04/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/04/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/07/2019

    Coordenadoria de Documentação