Processo físico
APELA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2., DA LEI N. 4771//1965 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.
| Entrada | 15/03/2000 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma tramitação.