Processo físico
Solicita igualidade do ICMS entre os Estados de SC e PR nas operações com móveis, assentos, colchões e suportes elásticos para camas.
| Entrada | 08/05/2002 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
08/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim
14/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
14/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
15/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
15/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação