Processo físico
Sugere a criação de sistemas despoluentes dos rios, córregos e afluentes do Estado.
| Entrada | 12/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
APROVADO EM PLENARIO
12/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. N. 192 E 196/95
17/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RESPOSTA ATRAVES DO OF. N. 111/95
19/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa