Processo físico
Solicita debates sobre temas polêmicos e prioritários de interesse da sociedade catarinense.
| Entrada | 06/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
APROVADO EM PLENARIO
06/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO A IN/036/95 E IGUAL A IN/031/95
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/03/1995
Mesa Comissão de Legislação Participativa