Processo físico

AB/0017.0/1994

DETERMINA A REALIZACAO DE PLEBISCITO. (EMANCIPACAO DOS DISTRITOS DE MARECHAL BORMANN E GOIO-EN) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 11/08/1994
Autoria Comissão Emancipacionista
Procedência Externa
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    28/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    28/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/1995

    Comissão Conjunta Comissão de Legislação Participativa

  • OFICIO EXPEDIDO N. 928

    06/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO DESARQUIVADO ATRAVES DO REQUERIMENTO N. 601/98

    30/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    30/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO DESARQUIVAMENTO ATRAVES DO RE/342/99

    20/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI

    21/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    09/11/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PR/0036.1/1999

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    09/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    09/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RESULTOU NA RESOLUCAO N. 047/99

    10/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.685

    10/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Recebido - Aguardando realização do Plebiscito

    16/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/05/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    17/06/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/06/2003

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    21/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2007

    Coordenadoria de Documentação