Processo físico

AB/0013.0/1993

Solicita a emancipação do Distrito de Itajubá, a ser desmembrado do Município de Descanso.

Entrada 27/10/1993
Autoria Comissão Emancipacionista
Procedência Externa
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/10/1993

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/10/1993

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    28/10/1993

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à CCJ

    02/03/1995

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Documentação

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/02/1999

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/656/03

    03/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    04/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL Modificativa(s)

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    04/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PRS/0021/2003

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PRS/0021.6/2003

  • Autuado

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 2 votos Não e Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • 94ª Sessão Ordinária encerrada

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Resolução n° 013/2003

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.208

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando a data do plebiscito do TRE

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    21/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2007

    Coordenadoria de Documentação