Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 97.311 - 97.320 de 97.343

Processo físico

PI/0002.9/1995

REF. ICMS MUNICIPAL REFERENTE A 1994.

Entrada
23/02/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0003.1/1995

REF. A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.

Entrada
23/02/1995
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0004.4/1995

REF. ADIN Nº 59 DA CAPITAL, DA LEI ESTADUAL Nº 8.209/1991. (GRATUIDADE TRAVESSIA POR FERRY-BOAT - RIO ITAJAÍ-AÇÚ).

Entrada
23/02/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0008.2/1995

Pleiteia junto ao BESC prazo maior para Operações Creditícias em função do cataclismo que flagelou o Norte/Nordeste do Estado.

Entrada
22/02/1995
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0009.5/1995

Solicita a conclusão das obras do posto rodoviário, localizado na BR-280, em Canoinhas.

Entrada
22/02/1995
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0010.4/1995

Dispõe sobre a reabertura do hospital de apoio de Florianópolis.

Entrada
22/02/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0011.7/1995

Solicita o encaminhamento do projeto de Lei Orgânica da polícia civil e adequação salarial da categoria.

Entrada
22/02/1995
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0012.0/1995

Solicita a distribuição de energia elétrica da COMMOC - Cooperativa Mista de Eletrificação Rural do Meio Oeste - a Municípios da Amai e Amauc.

Entrada
22/02/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0013.2/1995

Solicita a pavimentação e conservação da SC-302, que liga Caçador - Calmon - Matos Costa.

Entrada
22/02/1995
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0014.5/1995

Solicita a recuperação da SC-453, trechos Lebon Régis - Fraiburgo - Videira.

Entrada
22/02/1995
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada