Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 97.231 - 97.240 de 97.343

Processo físico

PI/0036.0/1995

REF. PROGRAMA DE APOIO A CRIAÇÃO DE GADO PARA O ABATE PRECOCE.

Entrada
05/04/1995
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0072.1/1995

Solicita que se amplie a sinalização diurna e noturna em função das obras na BR-101, de construção do túnel de acesso a localidade de São Roque bem como a duplicação da rodovia entre o referido túnel e o trevo de Itajaí/Blumenau.

Entrada
30/03/1995
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0073.4/1995

Propõe a estadualização das rodovias Municipais no Município de São Lourenço do Oeste, quais sejam: Linha Antunes, SC 468; Linha Erveira, Vila Cheid, São Bernadino; São Roque, Ouro Verde, Prata, Santa Inês, divisa com o Município de Irati/SC.

Entrada
30/03/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0027.0/1995

REF. CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA BENEFICIADOS PELA LEI N. 6.605/85.

Entrada
30/03/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0028.2/1995

REF. A PONTE SOBRE O RIO ITAJAÍ-AÇÚ NO MUNICÍPIO DE ILHOTA.

Entrada
30/03/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0029.5/1995

REF. PROCESSOS: 21237/81/SE - EXONERAÇÃO A PEDIDO; 029721/87/SEA - READIMISSÃO; 42530/88/SEAD - AGREGAÇÃO DE 100% DA DIFERENÇA DO CARGO DASU-1; 46483/88/SEAD - RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE N. 42530/88/SEAD; 36374-0/89/SEE- ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E LOTAÇÃO; 3033/910 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E PROCESSO PSEC 17120/94-2, REFERENTE AO PROCESSO FUNCIONAL HORIZONTAL E EXCEPCIONAL.

Entrada
30/03/1995
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0030.4/1995

REF. FUGA DE DETENTOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE FLORIANÓPOLIS E A MORTE DE CIDADÃO POR POLICIAL QUE, SEGUNDO NOTICÍAS, RETIRAVA PALMITOS ILEGALMENTE.

Entrada
30/03/1995
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0070.6/1995

Dispõe sobre a instalação de delegacia regional do polícia em Balneário Camboriu.

Entrada
29/03/1995
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0071.9/1995

Pleiteia curso supletivo de 1º e 2º graus no Colégio Jandira D' Avila - Joinville.

Entrada
29/03/1995
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0023.9/1995

REF. GASTOS NO PERÍODO DE 1993 E 1994, COM AS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS DA PM.

Entrada
29/03/1995
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada