Processo físico
TRANSCRICAO NOS ANAIS DA CASA, O TEXTO DA MATERIA PUBLICADA NA COLUNA OPINIAO DO JORNAL A NOTICIA, DATADO DE 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SOB O TITULO "REGIOES METROPOLITANAS".
Processo físico
TRANSCRICAO NOS ANAIS DA CASA, DO PRONUNCIAMENTO PROFERIDO PELO PRESI- DENTE DA ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU - ACID, DOUTOR HANS PRAYON, POR OCASIAO DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO DECRETO QUE REGULAMENTOU A LEI N. 10.474/97, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, "QUE INSTI- TUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TEXTIL CATARINENSE - PRODEC TEXTIL".
Processo físico
SOLICITA CRIACAO DE UMA SUB-COMISSAO JUNTO A COMISSAO DE FINANCAS E TRIBUTACAO AFIM DE REVISAR A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 15.05.97 E A LEI N. 10.298, DE 26.12.96.
Processo físico
TRANSCRICAO NOS ANAIS DA CASA, O EDITORIAL DO DIARIO CATARINENSE, PUBLICADO NA EDICAO DE HOJE 04.08.97, INTITULADO "COMPROMISSO DE TODOS"
Processo físico
TRANSCRICAO NOS ANAIS DA CASA, O ARTIGO INSTITULADO " DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - 5 DE JUNHO ", PUBLICADO NO JORNAL "O JORNAL" DE 30 DE MAIO DESTE, DE AUTORIA DA SENHORA LEONILDA MARIA FUNEZ, PROFESSORA E BIOLOGA DE CONCORDIA SC.
Processo físico
SOLICITA PROVIDENCIAS TENDO EM VISTA A AFIRMACAO DA SENHORA DEPUTADA IDELI SALVATTI, VEICULADA NO JORNAL "GAZETA MERCANTIL", EDICAO DO DIA 13 DE MAIO DE 1997, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
Processo físico
TRANSCRICAO NOS ANAIS DA CASA, ENTREVISTA DO EX-PREFEITO DE BLUMENAU DR. DALTO DOS REIS, PUBLICADA NO CADERNO DE ECONOMIA, PAGINA 8A, DO DIA 07.05.97, DO JORNAL DE SANTA CATARINA.
Processo físico
SOLICITA DECLARACAO DE BENS DO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA SR. PAU LO SERGIO GALLOTTI PRISCO PARAISO QUANDO DA SUA POSSE COMO SECRETARIO.
Processo físico
SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MANTENHA CON- TATOS COM A PRESIDENCIA DAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO SUL E DO PARANA, COM VISTAS A SE CONSTITUIR UM FUNDO DE DESEN- VOLVIMENTO DO SUL, UMA INSTITUICAO DESTINADA A VIABILIZAR PROJETOS E PROGRAMAS DOS ESTUDOS DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E PA- RANA.
Processo físico
REQUER A FORMACAO DE COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA VISITAR AS AREAS INDIGENAS DO ESTADO, MANTER REUNIOES COM AS LIDERANCAS, FUNAI E OUTRAS ENTIDADES LIGADAS A QUESTAO INDIGENISTA EM SANTA CATARINA.