Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0182/1999

SOLICITA INSTALACAO DE UMA NOVA CENTRAL TELEFONICA EM SAO CRISTOVAO DO SUL.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0183/1999

SOLICITA SEJA CONSTITUIDA COMISSAO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA PARA DISCUTIR A GERACAO DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0184/1999

SOLICITA REALIZACAO DE SESSOES PLENARIAS NOS MUNICIPIOS LOCALIZADOS AS MARGENS DAS RODOVIAS BR 101 E BR 116, VISANDO DISCUSSOES E ACOES NO SENTIDO DE IMPEDIR A PARALISACAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO E CONSERVACAO DE PONTES E VIADUTOS NAS RODOVIAS.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0185/1999

SOLICITA SEJA TRANSFORMADO O POSTO AVANCADO DE CONTROLE AMBIENTAL DO VALE DO TUBARAO PACAM/TB EM COORDENADORIA REGIONAL.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0186/1999

SOLICITA A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E AO DER, ATENCAO ESPECIAL AS REIVINDICACOES APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL DA AMERIOS/SC, CONFORME CONSTA NA "CARTA DE SALTINHO", PARA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIAO OESTE DE SANTA CATARINA.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0187/1999

SOLICITA ESPECIAL ATENCAO AO PEDIDO DE CARATER DE EXCEPCIONALIDADE EM RELACAO A RESOLUCAO 2521 - BACEN - REFERENTE LIBERACAO DE RECURSOS DO PROJETO "BLUMENAU SECULO 21", VISANDO MELHORIAS DO SISTEMA VIARIO DA CIDADE.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0188/1999

SOLICITA SEJA REVISTA A PORTARIA 004/99/SED, NO SENTIDO DE RESGATAR CRITERIOS JUSTOS QUE PERMITAM AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA O AFASTAMENTO PARA CURSOS DE POS GRADUACAO.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0189/1999

SOLICITA MANUTENCAO DAS DIVISOES DA GERENCIA REGIONAL DE BENEFICIOS E A PROCURADORIA DO INSS EM CRICIUMA.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0190/1999

SOLICITA A CONSTRUCAO DE GINASIO DE ESPORTES NA EB MUNICIPAL JORGE BIF, NA COMUNIDADE DE VILA SAO JORGE, EM SIDEROPOLIS.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0192/1999

PARABENIZA MUNICIPIO RIO DO SUL PELO ANIVERSARIO EMANCIPACAO.

Entrada
13/04/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver