Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0320/1999

SOLICITA REGIME URGENCIA DO PL 40/99.

Entrada
12/05/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0323/1999

SOLICITA SESSAO ESPECIAL NO DIA 7 DE JUNHO, DEDICADA AO TEMA DA PRO- BLEMATICA DO COMPLEXO LAGUNAR.

Entrada
12/05/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0324/1999

SOLICITA SUSPENSAO DOS HORARIOS DOS PARTIDOS DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 7 DE JULHO DE 1999, PARA REALIZACAO DE UMA ATIVIDADE ESPECIAL DE- DICADA AO TEMA AMBIENTAL DA PROBLEMATICA DO COMPLEXO LAGUNAR, QUE FARA PARTE DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

Entrada
12/05/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0245/1999

SOLICITA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DA LEI Nº 9.847/95, AOS OCUPANTES DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

Entrada
11/05/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0246/1999

SOLICITA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL JUNTO AO CONFAZ.

Entrada
11/05/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0247/1999

SOLICITA SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO JUDICIAL DAS OPERAÇÕES CREDITÍCIAS EFETUADAS PARA SUINOCULTORES VISANDO TRATAMENTO DOS DEJETOS.

Entrada
11/05/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0248/1999

SOLICITA UM MINI GINÁSIO ESPORTIVO NO C.E. FREI CANECA EM LEBON RÉGIS.

Entrada
11/05/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0249/1999

SOLICITA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO QUANTO A FUNCIONABILIDADE DO PROJETO DE NUCLEAÇÃO DO ENSINO EM SC.

Entrada
11/05/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0250/1999

SOLICITA UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE ITAPOCÚ, EM ARAQUARI.

Entrada
11/05/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0251/1999

SOLICITA A REATIVAÇÃO DA EXATORIA ESTADUAL EM SÃO JOAQUIM.

Entrada
11/05/1999
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada