Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0722/1999

PARABENIZA MUNICIPES NOVA ITABERABA PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
23/09/1999
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0718/1999

TRANSMITE PREOCUPACAO DOS HOSPITAIS FILANTROPICOS EM RELACAO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE E A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A POPULACAO.

Entrada
22/09/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0454/1999

SOLICITA APOIO PARA A FORMAÇÃO DE COOPERATIVA ENTRE AGRICULTORES PRODU- TORES DE MARACUJÁ DOS MUNICÍPIOS DE PRAIA GRANDE, SOMBRIO, SANTA ROSA DO SUL, JACINTO MACHADO, TURVO, ERMO, ARARANGUÁ E MARACAJÁ.

Entrada
21/09/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0455/1999

SOLICITA REFORMA NA E.E. DÉLIA RÉGIS, DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS.

Entrada
21/09/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0456/1999

SOLICITA A CONCLUSÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CORONEL FREITAS.

Entrada
21/09/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0457/1999

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SC-479, TRECHO ENTRE A BR-282 (NOVA ERECHIM) E A SC-468 (FORMOSA DO SUL).

Entrada
21/09/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0458/1999

SOLICITA INCENTIVO FISCAL NA MODALIDADE ISENÇÃO DE ICMS REFERENTE A SAÍDA INTERNA DE VEÍCULO, DESTI NADA AOS TAXISTAS.

Entrada
21/09/1999
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0459/1999

SOLICITA INCLUIR O PÃO NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Entrada
21/09/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0460/1999

SOLICITA O TRÁFEGO SOBRE A LINHA FERROVIÁRIA NA BR-280, KM 113 - SÃO BENTO DO SUL.

Entrada
21/09/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0461/1999

SOLICITA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA XAXIM A ARVOREDO.

Entrada
21/09/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada