Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0857/1999

SOLICITA MEDIDAS VISANDO A CONTINUIDADE DO CONVENIO DE COOPERACAO TEC- NICA E FINANCEIRA COM O MUNICIPIO DE VIDEIRA.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0858/1999

MANIFESTA APOIO A MANUTENCAO DO PORTO DE ITAJAI SOB A ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA MUNICIPAL - ADMINISTRADORA HIDROVIARIA DOCAS CATARINENSE.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0859/1999

SOLICITA A MODIFICACAO DO TREVO DA BR 158 COM A BR 282, BEM COMO O TREVO DA BR 158, QUE FAZ A LIGACAO RODOVIARIA COM OS MUNICIPIOS DE CU- NHA PORA.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0867/1999

SOLICITA INFORMACOES SOBRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA SE CONTRAIU EMPRESTIMOS JUNTO A CEF.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0868/1999

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFALTICA E TAMBEM DO ACOSTAMENTO NA RODOVIA SC 446, TRECHO CRICIUMA /ORLEANS.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0869/1999

SOLICITA EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL VISANDO A CONSTRUCAO DE UM AEROPORTO NA CIDADE DE SAO BENTO DO SUL.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0870/1999

SOLICITA A CONCLUSAO DE TRECHOS DE ESTRANGULAMENTO DAS OBRAS DE DUPLI- CACAO DA BR 101, EM SANTA CATARINA, E TRABALHOS COMPLEMENTARES DE SINA LIZACAO.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0871/1999

SOLICITA PRORROGACAO DA CPI CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO DP N. 32/99 PARA INVSTIGAR E LAVANTAR FATOS E CAUSAS QUE GERARAM A SITUACAO ATUAL DO BESC.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0874/1999

SOLICITA REALIZACAO DE SESSAO SOLENE NO DIA 08/12/99, EM HOMENAGEM ES- CIAL E EM MEMORIA DAS SEGUINTES DATAS: 41 ANOS DA DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS; 20 ANOS DA ANISTIA NO BRASIL E 20 ANOS DO EPISO- DIO POLITICO, CONHECIDO POR NOVEMBRADA, OCORRIDO EM FPOLIS.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0878/1999

SOLICITA O NAO FECHAMENTO DAS AGENCIAS REGIONAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver